Contratos de Compra e Venda

O contrato de compromisso de compra e venda estabelece as cláusulas resolutivas, condições de pagamento e prazos para a outorga da escritura pública definitiva.

1. Dados e Partes Envolvidas

• Vendedores (Proprietários): Pessoas físicas ou jurídicas titulares do domínio do imóvel.
• Compradores: Adquirentes qualificados no negócio.
• Imóvel Negociado: Referência, matrícula no CRI e endereço.
• Corretores Intermediadores: Identificação do corretor que realizou a captação e do corretor que realizou a venda.

2. Condições de Pagamento e Parcelamento

O AT Realty permite desmembrar o valor total da negociação em diferentes formas de quitação:

• Sinal / Arras Confirmatórias: Valor pago na assinatura do compromisso para garantir o negócio.
• Parcelas Diretas com o Vendedor: Cronograma de parcelas mensais, semestrais ou intermediárias (balões), com índice de correção pactuado.
• Recursos Próprios / TED / PIX: Valores liquidados em datas pré-estabelecidas.
• Financiamento Imobiliário: Valor financiado por instituição bancária (Caixa, Itaú, Bradesco, Santander, etc.) condicionado à liberação do contrato com força de escritura.
• Uso do FGTS: Saldo de FGTS liberado diretamente pela Caixa Econômica Federal.

4. Emissão, Progresso e Assinatura Digital (AT Sign)

O AT Realty oferece integração completa com a formalização eletrônica nativa:

• Progresso na Listagem de Vendas:
  • Contrato com Assinatura Digital: Na coluna Situação, o contrato exibe o indicador em tempo real das assinaturas concluídas (ex: ✍️ 0 de 3 assinado(s)). Clicar no indicador ou no botão de ação rápida ✍️ abre instantaneamente a sala de assinatura digital AT Sign.
  • Contrato Físico / Cartório: Quando o contrato não possui envelope eletrônico ou foi firmado presencialmente em cartório/papel, a coluna exibe 📄 Assinatura Física / Cartório, e o botão de ação rápida ✍️ permanece oculto.
• Exibição Condicional do Botão de Assinatura: No rodapé de ações da visualização da minuta de venda, o botão "Assinar Digitalmente (AT Sign)" só é exibido enquanto houver alguma assinatura pendente (vendedores, compradores ou imobiliária). Quando todas as partes assinarem, o botão é substituído pelo selo "100% Assinado Digitalmente".
• Assinaturas Eletrônicas no Corpo da Minuta:
  • Com Assinaturas Digitais: Ao visualizar ou imprimir a minuta de um contrato assinado digitalmente, no local das assinaturas são exibidas as rubricas digitais coletadas com carimbo de autenticação AT Sign, data e hora da formalização, IP e hash criptográfico SHA-256 (com validade jurídica plena conforme MP nº 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020).
  • Sem Assinaturas Digitais: São mantidas as linhas formais para assinatura física à caneta das partes intervenientes e das testemunhas instrumentárias (art. 784, III do CPC).

5. Modal de Visualização da Minuta e Ações Unificadas

O modal de visualização do contrato de compra e venda adota o padrão unificado da plataforma (idêntico ao de contratos de locação):

• Cabeçalho Timbrado Oficial: Logomarca da imobiliária ou filial emissora, dados cadastrais (CRECI, CNPJ, endereço e contatos), número de controle da emissão e indicação do modelo selecionado.
• Seletor Dinâmico de Modelos (Template Switcher): Localizado no topo direito do modal, permite alternar em tempo real entre o Contrato de Compra e Venda (Padrão) e minutas customizadas cadastradas no sistema (tipo SALE_PURCHASE). Ao selecionar outro modelo, o sistema re-renderiza dinamicamente as cláusulas aplicando as tags e variáveis reais da negociação, refletindo imediatamente na tela, na impressão, na exportação em PDF e nos envios por e-mail e WhatsApp.
• Quadro-Resumo da Compra e Venda: Tabela destacada com dados essenciais da negociação (imóvel, finalidade, vendedores, compradores, valor total, sinal/arras, financiamento bancário, FGTS, comissão de corretagem e condições específicas).
• Barra de Ações no Rodapé:
  • Fechar: Fecha a visualização do contrato.
  • 🖨️ Imprimir: Aciona a folha de estilo de impressão A4 homologada.
  • 📄 Exportar PDF: Gera o arquivo PDF oficial do contrato diretamente no navegador.
  • ✉️ Enviar por E-mail: Abre modal para envio imediato aos compradores ou vendedores com o contrato anexado em PDF (via Resend API).
  • 💬 Enviar por WhatsApp: Abre o modal com geração de mensagem e PDF anexo para envio instantâneo via WhatsApp.
  • ✍️ Assinar Digitalmente (AT Sign): Acesso à sala de coleta de assinaturas eletrônicas.