Contratos de Locação

O AT Realty gerencia todo o ciclo de vida do contrato de locação, assegurando que datas, prazos, taxas e dados contratuais estejam sincronizados com o faturamento financeiro.

1. Ciclo de Vida do Contrato

Um contrato de locação pode transitar pelos seguintes estados:

• Minuta / Em Análise: Rascunho inicial do contrato enquanto as certidões e garantias são analisadas.
• Aguardando Assinatura: Documento gerado e enviado para assinatura eletrônica (ATSign) ou física.
• Ativo: Contrato em vigência normal, gerando faturas mensais automáticas.
• Em Rescisão: Inquilino comunicou a desocupação; aguarda vistoria final e acerto de contas.
• Encerrado / Rescindido: Locação finalizada com quitação de todas as pendências e devolução de chaves.
• Cancelado: Proposta cancelada antes do início da vigência.

2. Parâmetros Contratuais

Ao criar um contrato de locação:

• Imóvel: Seleção do imóvel cadastrado na base (exibindo código IMO-XXX, título e endereço).
• Locatário Titular e Cotitulares: Inquilino responsável e eventuais pessoas que compõem renda.
• Proprietários Beneficiários: Carregados automaticamente do cadastro do imóvel, respeitando o rateio de copropriedade.
• Valor Base do Aluguel (R$): Valor mensal contratado.
• Taxa de Administração (%): Percentual que a imobiliária reterá ao repassar o valor ao proprietário.
• Taxa de Intermediação (1º Aluguel): Configuração de desconto referente ao serviço de captação e locação.
• Dia de Vencimento: Dia fixo do mês em que a fatura vence (ex: dia 05, 10 ou 15).
• Período de Vigência: Data de início, prazo em meses (comum: 30 meses residencial, 60 meses comercial) e data de término prevista.
• Encargos sob Responsabilidade do Inquilino: Definição se Condomínio, IPTU e Seguro Incêndio serão cobrados no boleto único do aluguel ou pagos diretamente pelo locatário.

3. Emissão, Visualização e Assinatura Digital (AT Sign)

Com os dados salvos:

1. Listagem e Indicadores de Assinatura:
   • Contrato com Assinatura Digital: Na coluna Situação, é exibido o progresso em tempo real da coleta de assinaturas (ex: ✍️ 0 de 3 assinado(s)). Clicar sobre o progresso ou no botão de ação rápida ✍️ abre instantaneamente o módulo do AT Sign.
   • Contrato Físico / Cartório: Caso o contrato não tenha envelope digital ou seja firmado presencialmente, a coluna exibe 📄 Assinatura Física / Cartório, e o botão de ação ✍️ é ocultado da tabela para manter a interface limpa e intuitiva.
2. Visualização Oficial da Minuta: O usuário pode visualizar o contrato preenchido e formatado na folha oficial timbrada com os dados e logotipo da imobiliária através da minuta configurada em Fiscal & Modelos.
3. Ambiente de Assinatura Digital (AT Sign):
   • Exibição Condicional do Botão: No modal de visualização do contrato, o botão "Assinar Digitalmente (AT Sign)" só é exibido enquanto houver alguma assinatura pendente (ou seja, se faltar ao menos uma assinatura de locador, locatário, fiadores ou interveniente).
   • Contrato 100% Assinado: Quando todas as partes concluírem a assinatura eletrônica, o botão de assinar é automaticamente ocultado e substituído pelo selo de certificação "100% Assinado Digitalmente".
4. Assinaturas no Corpo do Documento:
   • Contrato com Assinaturas Digitais: No local formal das assinaturas (ao final do instrumento e na exportação em PDF), são exibidas as assinaturas digitais reais coletadas (rubrica desenhada ou tipográfica cursiva), acompanhadas do carimbo de certificação AT Sign contendo o papel da parte, CPF/CNPJ, data e hora da formalização, endereço IP de registro e hash criptográfico de integridade (com validade jurídica plena conforme MP nº 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020).
   • Contrato sem Assinaturas Digitais: Se for optado pelo formato presencial ou físico, são mantidas as linhas formais para assinatura à caneta das partes e das duas testemunhas instrumentárias (art. 784, III do CPC).